Em 3 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite ao governo federal destinar até R$ 5 bilhões por ano para projetos estratégicos em defesa nacional, isentando esses gastos do teto de gastos e da meta de resultado primário. Essa decisão foi tomada em um cenário onde o governo busca fortalecer suas capacidades de defesa, sem comprometer diretamente as contas públicas.
A proposta visa facilitar o investimento em áreas consideradas críticas para a segurança nacional, permitindo que o governo possa agir de maneira mais flexível em situações emergenciais. No entanto, a inclusão de despesas fora do teto de gastos levanta questões sobre a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo, especialmente em um contexto de desafios econômicos.
Com essa aprovação, o governo Lula ganha maior liberdade para implementar projetos de defesa, mas isso também pode gerar debates sobre a alocação de recursos em outras áreas, como saúde e educação. A medida poderá ter desdobramentos significativos nas discussões sobre políticas fiscais e o equilíbrio do orçamento, exigindo um acompanhamento rigoroso por parte dos legisladores e da sociedade civil.