A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26 de novembro de 2025, um projeto de lei que permite a dispensa de licitação em parcerias entre o Exército e órgãos públicos para a execução de obras e serviços de engenharia. A proposta, de iniciativa do ex-deputado Gonzaga Patriota, agora seguirá para apreciação no Senado, onde poderá passar por novas análises e alterações.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Lula da Fonte. Ele argumentou que a competência e a probidade do Exército são amplamente reconhecidas, e a proposta visa permitir que a Força atue em obras públicas que estejam paralisadas ou em atraso. Além disso, o texto inclui a possibilidade de criar um batalhão para atuar na bacia do rio São Francisco, contribuindo para dragagem e recuperação ambiental.
As novas diretrizes estabelecem que o Exército poderá participar de obras estratégicas para o desenvolvimento nacional, como infraestrutura rodoviária e energética, sem a exigência de licitação. O projeto também prevê o treinamento de jovens soldados para que se tornem especialistas em engenharia, refletindo um compromisso com a capacitação e eficiência na gestão de recursos públicos.