A Câmara dos Deputados aprovou em 25 de novembro de 2025 o Projeto de Lei 1496/21, que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que iniciam a cumprir pena em regime fechado. A proposta agora segue para sanção presidencial, após um acordo com o governo que permitirá ajustes futuros por meio de um novo projeto, elaborado pelo deputado Júnior Ferrari.
O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia, ressaltou que essa medida é fundamental para a segurança pública, oferecendo uma ferramenta valiosa no combate ao crime organizado. Durante a sessão, diversos parlamentares, como o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Reimont, e a deputada Maria do Rosário, enfatizaram a importância do projeto para garantir a justiça e a valorização da perícia criminal.
A aprovação do projeto gera expectativas positivas quanto ao fortalecimento das políticas de segurança e à eficácia das investigações criminais no Brasil. Com o avanço desta legislação, espera-se que a coleta de material genético contribua significativamente para a elucidação de crimes, além de oferecer uma base sólida para a formação de um banco de dados que possa ser utilizado pelas autoridades competentes.