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Bolsonaro pode ser transferido para penitenciária após condenação

Laura Ferreira
Tempo: 1 min.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Brasília após a tentativa de violar sua tornozeleira eletrônica. Segundo a professora de Direito Penal da FGV, Luísa Ferreira, é muito provável que Bolsonaro seja transferido para uma penitenciária quando sua condenação transitar em julgado, conforme determina a legislação brasileira.

A jurista ressalta que essa transferência pode não ocorrer imediatamente, uma vez que a saúde de Bolsonaro é considerada frágil. A Superintendência da PF conta com uma equipe médica para atender às necessidades do ex-presidente, o que pode influenciar a decisão sobre o local de sua detenção. Além disso, as peculiaridades do caso, como o status de ex-chefe de Estado, também devem ser levadas em conta.

O processo judicial contra Bolsonaro está em fase final de recursos, com o prazo para apresentação de novos embargos se encerrando em breve. A professora Ferreira acredita que a probabilidade de novos recursos serem admitidos é baixa, e, caso isso ocorra, o julgamento deve ser rápido. A discussão sobre o local definitivo de cumprimento da pena inclui opções como o Complexo Penitenciário da Papuda, que deve estar adequado às necessidades do detento.

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