O ex-presidente Jair Bolsonaro participa neste domingo (23) de uma audiência de custódia por videoconferência, realizada na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal. A audiência, obrigatória após prisões, tem o propósito de verificar a legalidade da detenção e as condições do preso, não discutindo o mérito das acusações. Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã de sábado, após decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, devido a riscos associados à sua liberdade.
Na audiência, será analisada a legalidade da prisão de Bolsonaro, que é do tipo preventiva e não possui prazo definido para o término. O ministro Moraes apontou risco de fuga e a violação de uma tornozeleira eletrônica, além de uma vigília convocada por um de seus filhos que poderia facilitar a fuga. É importante ressaltar que essa prisão não está ligada a condenações anteriores, mas sim a novas alegações de irregularidades.
Além disso, a Primeira Turma do STF irá discutir a decisão de prisão em uma sessão virtual extraordinária na segunda-feira (24). O resultado dessa análise pode impactar o futuro judicial de Bolsonaro e as medidas cautelares que foram impostas. O ministro Moraes determinou que a audiência ocorra com respeito à dignidade do ex-presidente, evitando qualquer exposição desnecessária.