Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, foi preso na manhã deste sábado após uma nova ordem de prisão emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A prisão ocorreu um dia após a defesa de Bolsonaro protocolar um pedido de ‘prisão domiciliar humanitária’, alegando que ele está em risco devido a problemas de saúde. O pedido foi feito em um momento crítico, considerando o potencial início do cumprimento de sua pena de 27 anos e 3 meses por envolvimento em uma trama golpista.
A defesa argumenta que a mudança de regime de custódia para o sistema carcerário comum, especificamente para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, traria graves consequências para a saúde do ex-presidente. Laudos médicos anexados ao pedido indicam que Bolsonaro enfrenta problemas como câncer de pele, infecção pulmonar e complicações relacionadas a uma facada sofrida em 2018. A petição destaca a necessidade de um ambiente adequado para tratamento e consultas médicas regulares.
Além disso, a defesa de Bolsonaro pretende apresentar embargos infringentes para tentar reverter ou reduzir a pena imposta. Embora a jurisprudência do STF normalmente exija o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos, a equipe jurídica está disposta a insistir no recurso, baseando-se na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. O futuro da situação de Bolsonaro continua incerto, à medida que os desdobramentos legais se desenrolam.