O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei n° 358/2025, que torna Belém a capital do Brasil durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), marcada para o período de 11 a 21 de novembro. Essa mudança simbólica, prevista na Constituição Federal, visa destacar a relevância da Amazônia nas discussões ambientais globais.
Ao longo dos dez dias da COP30, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão realizar suas atividades em Belém, permitindo uma maior interação com as delegações estrangeiras presentes no evento. Todos os atos oficiais, incluindo assinaturas do presidente e de ministros, serão registrados na capital paraense, reforçando a importância da conferência para o Brasil.
Essa é a segunda ocasião em que a capital do país é transferida simbolicamente, a primeira ocorreu em 1992, durante a Conferência Rio-92. O evento deste ano representa uma oportunidade para o Brasil demonstrar seu compromisso com a agenda ambiental e fortalecer seu papel no cenário internacional.