A atual legislatura da Câmara dos Deputados no Brasil registrou um aumento significativo no número de licenças solicitadas por parlamentares, totalizando 128 pedidos em apenas três anos. Este fenômeno se destaca pela passagem relâmpago de deputados entre suas funções e outros cargos, permitindo-lhes participar de votações cruciais e relatar projetos relevantes. Essa prática tem gerado preocupações acerca da eficácia legislativa e da relação com seus suplentes.
A recente escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para relatar um projeto de lei, exemplifica essa tendência. A decisão provocou tensão entre a Câmara e o governo federal, especialmente considerando a proximidade de Derrite com o governador paulista e seu potencial como candidato ao Senado. O uso das licenças, que deveria ser excepcional, tem se tornado uma estratégia comum para acomodar aliados e reorganizar forças políticas.
Especialistas alertam que essa prática pode impactar negativamente o funcionamento legislativo, uma vez que os suplentes, muitas vezes, não se envolvem plenamente na rotina de elaboração de leis. A cientista política Beatriz Rey enfatiza que as licenças, originalmente criadas para situações específicas, agora são utilizadas de forma corriqueira, o que pode comprometer a qualidade da atuação parlamentar. Assim, o aumento nas licenças levanta questões sobre a representatividade e a responsabilidade dos deputados em relação aos seus mandatos.