Nos últimos três anos, a atual legislatura da Câmara dos Deputados no Brasil registrou um aumento significativo no número de licenças solicitadas por parlamentares que assumem outros cargos, totalizando 128 pedidos. Essa prática, conhecida como ‘mandatos express’, tem como objetivo permitir que os deputados participem de votações relevantes e relatem projetos de impacto. A situação se intensificou com a recente escolha do secretário de Segurança Pública de São Paulo para um papel central em um projeto do governo federal.
Esses pedidos de licença se tornaram uma estratégia comum no Congresso, levantando questões sobre a eficácia do trabalho legislativo. A análise dos dados revela que essa prática pode interferir na continuidade da atuação parlamentar, uma vez que suplentes frequentemente não estão envolvidos em todo o processo legislativo. Especialistas têm expressado preocupações sobre a normalização desse fenômeno, que deveria ser utilizado em situações excepcionais.
As implicações dessa dinâmica são complexas, especialmente à medida que parlamentares como o secretário de Segurança Pública de São Paulo buscam influenciar votações a partir de suas posições. A prática não apenas reorganiza as forças internas, mas também pode gerar crises políticas, como demonstrado pela recente tensão entre o Palácio do Planalto e o Legislativo. O futuro das licenças e sua regulamentação continuam a ser temas de debate no cenário político brasileiro.