O ex-presidente Jair Bolsonaro terá sua audiência de custódia realizada neste domingo, 23 de novembro, às 12 horas, sob a supervisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. A oitiva acontecerá por videoconferência a partir da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde Bolsonaro se encontra preso preventivamente desde sábado, 22 de novembro.
Esse procedimento é uma exigência legal após qualquer prisão, incluindo aquelas determinadas pelo STF. Durante a audiência, um juiz avaliará a legalidade da detenção, assegurando que os direitos do ex-presidente sejam respeitados. O magistrado poderá decidir pela manutenção da prisão, substituí-la por medidas alternativas ou relaxá-la se encontrar irregularidades no processo.
A decisão final sobre a situação de Bolsonaro continuará a ser uma responsabilidade do STF, dado o foro privilegiado do ex-presidente. Na segunda-feira, 24 de novembro, está agendada uma sessão da Primeira Turma do Supremo para discutir a manutenção da prisão, o que poderá influenciar os rumos da defesa do ex-mandatário, que já anunciou a intenção de recorrer da decisão do ministro Moraes.