AGU reprova aumento de 200% nos preços de remédio pela EMS

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

A farmacêutica EMS tentou aumentar em mais de 200% o preço do medicamento Tropinal, utilizado para cólicas, mas recebeu uma reprimenda da Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU alegou que a empresa estava agindo apenas para elevar seus lucros, questionando normas que havia seguido por mais de 12 anos. A ação foi movida na Justiça Federal de Brasília, onde a AGU contestou o aumento proposto pela EMS.

A EMS Sigma Pharma argumentou que o preço atual de R$ 16,76 para a versão em comprimido e R$ 15,55 para a solução oral não cobria seus custos de produção. A empresa solicitou à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) um aumento para R$ 52,52 e R$ 39,39, respectivamente, mas a regulação não permitiu. A AGU considerou estranha a mudança repentina de postura da EMS e argumentou que o aumento poderia impactar negativamente a saúde da população.

A 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal decidiu, a pedido da AGU, barrar o aumento. Contudo, a EMS já recorreu da decisão, e o caso será examinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O desfecho deste litígio poderá ter implicações significativas sobre os preços de medicamentos e a regulamentação do mercado farmacêutico no Brasil.

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