Um tribunal federal dos Estados Unidos rejeitou pela segunda vez a ação judicial movida por um homem que acusava a banda Nirvana de distribuir imagens de abuso sexual infantil ao utilizar sua fotografia na capa do álbum ‘Nevermind’, lançado em 1991. A imagem mostra o autor quando bebê, nu e nadando, e foi considerada pelo juiz como não pornográfica, o que levou à extinção do processo.
O caso ganhou destaque por envolver questões delicadas sobre direitos de imagem, proteção infantil e liberdade artística. O juiz federal Fernando Olguin entendeu que nenhuma pessoa razoável consideraria a fotografia como pornografia, reforçando a proteção legal à obra original da banda grunge. O autor da ação, que já havia tentado processar a banda anteriormente, não obteve sucesso em suas alegações.
A decisão judicial preserva a integridade da capa icônica do álbum e estabelece um precedente importante para casos futuros que envolvam imagens artísticas controversas. Além disso, o veredito contribui para o debate sobre os limites entre expressão cultural e possíveis abusos, influenciando o tratamento jurídico de disputas similares no setor cultural e artístico.
