O relator do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, deu aval ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para perseguir o piso da meta fiscal durante a execução orçamentária deste ano. A decisão foi tomada em uma sessão na quarta-feira, mas foi interrompida após um pedido de vista do ministro Jhonatan de Jesus, que suspendeu a análise por 30 dias. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Corte para ser efetivada.
A autorização para buscar o piso da meta fiscal ocorre em um contexto de desafios fiscais. O governo atualmente considera a banda inferior da meta como referência para congelamentos de recursos, o que pode resultar em um bloqueio significativo de até R$ 31 bilhões. Zymler argumentou que um novo contingenciamento seria inviável a poucos meses do fim do ano, embora outros ministros tenham expressado oposição à decisão, citando riscos à execução de políticas públicas.
Caso o plenário do TCU mantenha a decisão, o governo enfrentará dificuldades crescentes para equilibrar as contas nos próximos anos. A meta fiscal deste ano é de resultado zero, com uma tolerância que pode levar a um superávit ou déficit de até R$ 31 bilhões. Para o próximo ano, a meta é um superávit de R$ 34,3 bilhões, o que exigirá um esforço fiscal ainda maior do Executivo.