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Supremo aguarda revisão de voto de Fux sobre condenação de Bolsonaro

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está na expectativa da revisão do voto do ministro Luiz Fux, que é essencial para a publicação da decisão condenatória contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe. O acórdão, que resultou em uma votação de 4 a 1, foi encaminhado para a área técnica, mas Fux solicitou a devolução para uma nova revisão gramatical. Até o momento, os demais ministros já entregaram seus votos para publicação.

Após a divulgação do acórdão, as defesas terão um prazo de cinco dias para apresentar embargos de declaração, que, embora não costumem alterar a sentença, são importantes para esclarecer omissões e detalhes da decisão. Além disso, as defesas devem solicitar o embargo infringente, que pode mudar a sentença, mas depende de um número mínimo de votos favoráveis à absolvição, o que é um desafio neste caso específico. Fux foi o único a votar pela absolvição de parte dos réus, o que complica a situação para os advogados.

A análise dos recursos apresentados não tem um prazo definido, e o relator Alexandre de Moraes pode optar por avaliar pedidos individualmente ou submetê-los ao colegiado do STF. Existe a possibilidade de que a Procuradoria-Geral da República também seja chamada a se manifestar antes do julgamento. A expectativa é que os eventuais recursos sejam decididos até o fim do ano, uma vez que a prisão dos condenados somente será determinada após o esgotamento das possibilidades de apelação.

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