Na última terça-feira (21), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu as penas para sete réus do Núcleo 4 envolvidos na tentativa de golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado decidiu, por 4 votos a 1, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou os réus de promoverem desinformação e ataques a instituições democráticas em 2022.
Os réus foram condenados a penas que variam de 7 anos e 6 meses a 17 anos de prisão, dependendo da gravidade de suas ações. Além disso, deverão pagar um total de R$ 30 milhões em indenizações pelos danos causados durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão também torna os condenados inelegíveis por um período de oito anos após o cumprimento das penas, e os militares enfrentarão julgamentos adicionais no Superior Tribunal Militar.
Com essa condenação, o STF já aplicou penas a 15 réus pela trama golpista. O julgamento de outros núcleos está programado, com o Núcleo 3 marcado para 11 de novembro e o Núcleo 2 para 9 de dezembro. A continuidade desses processos poderá ter implicações significativas para a política brasileira e a integridade das instituições democráticas.