O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o réu Sílvio de Melo Rocha, acusado pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, viaje de Monte Azul (MG) para Belo Horizonte. A decisão, proferida na sexta-feira (24), visa permitir que Rocha realize exames médicos relacionados ao seu tratamento de câncer na Santa Casa de Belo Horizonte, com consulta agendada para a próxima terça-feira (28).
Na sua decisão, Moraes enfatizou que o deslocamento deve ocorrer apenas durante o período estritamente necessário para a consulta médica. Além disso, o ministro impôs que o réu comprove a realização do exame em até 48 horas após o atendimento. As demais medidas cautelares a que Rocha está sujeito permanecem inalteradas, reafirmando a natureza provisória da autorização.
O caso de Sílvio de Melo Rocha integra um conjunto de ações penais no STF relacionadas aos ataques de janeiro, sob a supervisão de Moraes. O réu já havia recebido outras permissões de deslocamento para tratar de sua saúde, evidenciando a atenção do judiciário a questões humanitárias mesmo em processos de grande repercussão. Os desdobramentos desse caso continuarão a ser acompanhados, especialmente em relação ao cumprimento das condições impostas pelo tribunal.