O relator da Medida Provisória 1.304 de 2025, senador Eduardo Braga, apresentou um projeto de modernização do setor elétrico brasileiro, buscando conciliar tarifas justas, segurança no fornecimento e inovação tecnológica. A proposta, que está sendo analisada, visa reestruturar o marco regulatório, dividindo a reforma em quatro eixos principais, incluindo a valorização do gás natural e o incentivo ao armazenamento de energia.
O PLV propõe mudanças significativas, como a contenção de subsídios, a criação de um teto para gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a diferenciação de encargos para diferentes tipos de consumidores. Além disso, a proposta prevê a expansão gradual do mercado livre de energia, permitindo que mais consumidores possam escolher de quem comprar eletricidade, algo que atualmente é restrito a grandes indústrias e estabelecimentos comerciais.
As implicações dessa reforma são amplas, podendo impactar diretamente na dinâmica de preços e na segurança do fornecimento de energia no Brasil. Com a regulamentação do armazenamento e a valorização do gás natural, o governo espera estimular a transição energética e garantir um sistema elétrico mais resiliente. O sucesso dessa reforma poderá, assim, alterar o panorama energético do país nos próximos anos.