O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando esses profissionais como integrantes da área da saúde. O PL 2.336/2023, originado na Câmara dos Deputados, foi aprovado com modificações e retorna para nova análise na Casa. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), incorporou sugestões do Executivo, como a exclusão de motocicletas e a retirada dos socorristas do escopo do projeto.
De acordo com o texto aprovado, os condutores de ambulância devem ter mais de 21 anos, ensino médio completo, carteira de habilitação nas categorias D ou E e comprovar reciclagem em cursos específicos a cada cinco anos. O projeto detalha ainda as atribuições desses profissionais, que incluem condução compatível com o quadro clínico do paciente, manutenção básica do veículo e apoio em procedimentos de suporte básico de vida. O reconhecimento dos condutores como profissionais de saúde permite que possam acumular cargos públicos, respeitando os períodos mínimos de descanso.
Parlamentares ressaltaram a importância da regulamentação para valorizar a profissão e garantir maior segurança no atendimento pré-hospitalar. O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou que os condutores são parte essencial das equipes de socorro, enquanto o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) enfatizou as dificuldades enfrentadas no trabalho diário. A aprovação final do projeto pela Câmara dos Deputados pode fortalecer a qualificação desses profissionais e aprimorar o serviço móvel de urgência no Brasil.
