A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 4.540/2023, que prevê incentivo ao diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) em adultos e idosos. A proposta, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e relatada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), integra as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. O projeto segue agora para votação no Plenário.
O relator ressaltou que muitos adultos autistas foram diagnosticados equivocadamente no passado, recebendo diagnósticos como ansiedade, depressão ou esquizofrenia, o que dificultou o acesso a intervenções adequadas. Ele destacou ainda as dificuldades específicas enfrentadas por idosos autistas, como problemas cognitivos associados ao envelhecimento, além das barreiras sensoriais e da falta de preparo das equipes médicas para atender à neurodiversidade.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui atualmente 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA. A aprovação do projeto representa um avanço importante para garantir mais qualidade de vida a essa população, promovendo autoconhecimento e ampliando a rede de apoio para adultos e idosos com transtorno do espectro autista.
