O Senado aprovou, na última quarta-feira (22), um projeto de lei que permite ao Poder Executivo descontar as despesas com projetos estratégicos de Defesa Nacional da meta de resultado primário. Com essa medida, o governo poderá garantir um investimento de cerca de R$ 5 bilhões por ano durante seis anos, assegurando a modernização das frotas e a continuidade de programas estratégicos essenciais para a segurança do país.
O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues, destacou que a manutenção das metas fiscais não pode comprometer recursos destinados à Defesa Nacional. Ele argumentou que a interrupção de projetos, como a construção de submarinos e fragatas, pode levar a perdas financeiras ainda maiores devido à depreciação dos equipamentos e ao impacto negativo nas cadeias produtivas que dependem das compras governamentais. O texto também estabelece que os projetos devem contribuir para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa.
As implicações desse projeto podem ser significativas não apenas para a área de defesa, mas também para a economia, uma vez que a previsão de estabilidade orçamentária poderá fomentar a geração de empregos e o desenvolvimento tecnológico no setor. A aprovação na Câmara dos Deputados será um próximo passo crucial para a efetivação da proposta, que visa garantir a continuidade dos investimentos em defesa nos próximos anos.