Recentemente, projetos de Lei foram apresentados na Assembleia Legislativa de São Paulo e na Câmara Municipal, com o intuito de multar a discriminação contra pessoas em situação de rua. Os deputados Eduardo Suplicy (PT) e Amanda Paschoal (PSOL) estão liderando a proposta, que visa combater a aporofobia, prática que marginaliza os pobres e resulta em remoções forçadas e agressões. A iniciativa surge em um contexto onde a pobreza é frequentemente tratada como crime, um problema que precisa ser discutido e enfrentado pela sociedade.
As propostas incluem campanhas de conscientização e a criação de regulamentações para responsabilizar aqueles que praticam aporofobia. As multas variam conforme a renda do infrator, e em casos de reincidência, há a possibilidade de cassação de alvarás. A vereadora Paschoal enfatiza que a pobreza não deve ser criminalizada e que a sociedade precisa se educar para lidar com essa questão de forma mais humana e empática.
A aprovação das leis ainda enfrenta desafios, como a necessidade de negociação no Legislativo e a resistência de algumas administrações. A articulação entre Suplicy e Paschoal é vista como essencial para promover políticas integradas voltadas à assistência social e direitos humanos. A proposta também almeja sensibilizar a população sobre a realidade das pessoas em situação de rua, buscando melhorar o atendimento e a inclusão social desse grupo vulnerável.