O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado, vê sua situação se complicar à medida que a fase de recursos inicia no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, que resultou em penas que variam de 16 a 27 anos de prisão, foi formalizada após mais de quarenta dias do julgamento. A defesa do ex-presidente deve apresentar embargos de declaração na próxima semana, buscando apontar contradições na sentença proferida pelo STF.
Os embargos de declaração são uma estratégia comum para tentar corrigir erros formais ou omissões em decisões judiciais. Embora esse tipo de recurso raramente altere o resultado de um julgamento, ele pode, em casos excepcionais, levar a modificações nas penas. Além disso, a defesa planeja questionar a rejeição de embargos infringentes, que também pode gerar novas batalhas jurídicas, complicando ainda mais a situação legal de Bolsonaro.
A análise dos recursos caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se eles devem ser encaminhados para o Procuradoria-Geral da República antes de um novo julgamento. Somente após o esgotamento de todos os recursos, as penas começarão a ser cumpridas. Além da prisão, a condenação inclui indenização de R$ 30 milhões e a suspensão de direitos políticos do ex-presidente, o que pode ter amplas repercussões políticas e sociais no Brasil.