Projeto de isenção do IR gera impacto fiscal negativo de R$ 1 bilhão, aponta IFI

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado divulgou, nesta quinta-feira, 23, um relatório que aponta que o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil resultará em um impacto fiscal negativo de R$ 1 bilhão por ano. Essa análise reflete as mudanças realizadas no texto original, que inicialmente previa um superávit fiscal de R$ 9 bilhões, mas que foi reduzido para R$ 4,3 bilhões após alterações na proposta na comissão especial.

Além disso, o relatório detalha que a inclusão da isenção para a atividade rural entre as exclusões do imposto mínimo foi uma das principais razões para a perda de receita. A IFI destaca que, apesar da previsão de neutralidade fiscal, essa situação está condicionada à efetiva arrecadação das medidas compensatórias, evidenciando a complexidade das projeções fiscais em função de variáveis comportamentais.

Por fim, a Consultoria de Orçamento do Senado Federal (Conorf) revisou a expectativa de déficit nos próximos três anos, reduzindo de R$ 16,2 bilhões para R$ 12,3 bilhões. Essa revisão ocorreu após uma reunião com a equipe econômica, indicando que as discussões sobre a viabilidade do projeto de isenção de IR continuam a ser um tema relevante no cenário fiscal brasileiro.

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