Projeto amplia licença-paternidade para 30 dias e pode ser votado em breve

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 1 min.

O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos, apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes um relatório sobre o Projeto de Lei 3935/08, que propõe a ampliação da licença-paternidade de cinco para até 30 dias. A proposta poderá ser votada no Plenário na próxima semana, marcando um passo significativo na valorização da paternidade no Brasil.

O projeto estabelece uma aplicação gradual do benefício, começando com dez dias no primeiro ano e aumentando em cinco dias anualmente até atingir o limite em 2031. Além disso, regulamenta a licença-paternidade na Consolidação das Leis do Trabalho, cria o salário-paternidade no INSS e garante estabilidade no emprego após o retorno do trabalhador, estendendo também o benefício a pais adotantes.

Para Campos, a proposta é essencial para reconhecer que o cuidado com os filhos deve ser compartilhado entre os pais. A iniciativa é vista como uma maneira de promover vínculos familiares mais equilibrados e atender a uma demanda social crescente, especialmente em um contexto onde a saúde mental das mães é uma preocupação importante.

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