O Procon Goiânia autuou, na segunda-feira (29/9), uma loja especializada em produtos para animais por comercializar alimentos com prazo de validade expirado. Durante uma fiscalização de rotina, foram apreendidos 115 itens impróprios para consumo, incluindo petiscos e ossos suínos, expostos nas prateleiras do estabelecimento. Entre os produtos recolhidos estavam 35 unidades do “Bodinho Fino Trato Super Premium”, 29 unidades do mesmo produto em variação de peso e 51 unidades do “Osso Suíno” da marca Masting, todos com validade vencida há cerca de três meses.
Segundo o Procon, a venda de alimentos fora do prazo pode causar intoxicações e outros problemas graves à saúde dos animais de estimação. O material apreendido permanece sob responsabilidade do proprietário para descarte conforme determina a legislação vigente. O estabelecimento foi autuado e responderá a processo administrativo que pode resultar em multa, aplicada conforme a gravidade da infração e o porte da empresa. A prática é considerada abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor, além de comprometer a confiança dos tutores na qualidade dos produtos adquiridos.
O órgão reforça que a fiscalização preventiva tem como objetivo garantir a segurança alimentar dos pets e proteger os consumidores. Os tutores são orientados a verificar sempre a validade dos produtos antes da compra. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelos canais oficiais do Procon Goiânia, inclusive pelo WhatsApp (62) 99302-2032. A ação demonstra o compromisso das autoridades locais com a saúde animal e os direitos do consumidor na capital goiana.
