A Prefeitura de São Paulo, sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes, notificou recentemente empreendimentos imobiliários de alto padrão e antigos para que informem sobre a destinação de moradias de interesse social (HIS) e habitação de mercado popular (HPM). A notificação, divulgada em 10 de janeiro de 2025, tem como foco principal o endereço do Cidade Matarazzo, um dos empreendimentos mais emblemáticos da capital paulista.
Essa medida faz parte de uma revisão da legislação de zoneamento da cidade, que visa ampliar o acesso à moradia popular em áreas valorizadas. Empreendimentos que não estão contemplados na nova lei, mas que possuem obrigações relacionadas à habitação social, estão sendo cobrados para apresentar seus planos e comprovar a destinação adequada dos imóveis. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com políticas habitacionais inclusivas e a fiscalização rigorosa do setor imobiliário.
O cumprimento dessas notificações poderá resultar em ajustes nos projetos imobiliários e aplicação de sanções caso as exigências não sejam atendidas. A ação demonstra uma postura mais firme da Prefeitura na garantia do direito à moradia popular, com potencial impacto na oferta habitacional da cidade. Os próximos passos serão acompanhados por órgãos públicos e entidades civis interessadas no desenvolvimento urbano sustentável.
