A Inglaterra implementou uma nova legislação que exige que proprietários sociais solucionem emergências de saúde e segurança em até 24 horas. Essa medida é uma resposta ao trágico caso de Awaab Ishak, um menino de dois anos que faleceu após ser exposto a mofo em sua casa. A lei, conhecida como ‘Lei de Awaab’, entra em vigor nesta segunda-feira e busca garantir melhores condições habitacionais para inquilinos vulneráveis.
Sob a nova legislação, os proprietários são obrigados a investigar problemas significativos de umidade e mofo dentro de dez dias úteis após serem notificados. Além disso, devem tornar as propriedades seguras em até cinco dias após a inspeção e comunicar os resultados aos inquilinos em três dias. Essas medidas visam prevenir futuros casos de negligência e proteger a saúde dos inquilinos.
As implicações da ‘Lei de Awaab’ são profundas, pois espera-se que ela melhore significativamente as condições de moradia para milhões de inquilinos na Inglaterra. A legislação reflete um reconhecimento crescente da necessidade de responsabilidade dos proprietários em relação à saúde e segurança dos residentes. O desdobramento dessa lei poderá influenciar políticas habitacionais em outras regiões, à medida que se observa seu impacto nos direitos dos inquilinos.