Em 21 de outubro de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enfatizou que ataques à democracia por meio de redes sociais não podem ser confundidos com liberdade de expressão. Ele fez essa afirmação durante o julgamento de um grupo de sete réus acusados de tentarem um golpe de Estado, afirmando que a disseminação de ódio e desinformação é uma ‘falácia antidemocrática’.
Moraes destacou que os réus, incluindo militares e um policial federal, são acusados de propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral com o intuito de desacreditar as instituições e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Ele também mencionou a atuação de ‘milícias digitais’ que se organizaram para atacar adversários políticos e manipular a opinião pública com informações enganosas.
O ministro alertou sobre a gravidade desses atos, classificando-os como crimes tipificados no Código Penal e uma ameaça à democracia. Essa declaração ressalta a importância de combater a desinformação e proteger as instituições democráticas em um contexto de crescente polarização política no Brasil.