Moraes autoriza retirada de tornozeleira eletrônica de Mauro Cid

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que Mauro Cid, tenente-coronel envolvido em uma trama golpista, retirasse a tornozeleira eletrônica. A decisão ocorre após a condenação de dois anos de prisão em regime aberto, na qual Cid não recorreu, facilitando o início do cumprimento da sentença. A partir da próxima segunda-feira, ele participará de uma audiência no STF, momento em que a tornozeleira será oficialmente retirada.

Cid, embora tenha recebido autorização para retirar o dispositivo, continua sujeito a várias restrições impostas pela Justiça. Entre as obrigações, estão a proibição de deixar o Brasil, comparecimento semanal ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e restrições de horário em sua residência. Essas medidas visam assegurar que ele cumpra as determinações legais enquanto ainda está sob supervisão judicial.

As implicações da decisão de Moraes são significativas, refletindo um processo judicial que envolve questões de segurança e ordem pública. A retirada da tornozeleira eletrônica pode ser vista como um passo em direção à reintegração de Cid à sociedade, mas as restrições permanecem como um lembrete de sua condenação. O desdobramento da audiência no STF na próxima semana será crucial para determinar o futuro de Cid e a continuidade de suas obrigações legais.

Compartilhe esta notícia