O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou um pedido nesta terça-feira (21) para participar dos julgamentos relacionados às ações penais sobre a trama golpista que se desenrolou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, após o colegiado condenar os réus do Núcleo 4, grupo acusado de disseminar desinformação sobre o processo eleitoral brasileiro.
Fux, que já pertence à Primeira Turma, manifestou interesse em participar da Segunda Turma, mas também solicitou sua presença nas próximas deliberações, incluindo os julgamentos do Núcleo 3 e Núcleo 2, agendados para 11 de novembro e 9 de dezembro, respectivamente. O ministro justificou seu pedido afirmando que o regimento interno do STF é omisso quanto a essa questão, destacando suas vinculações com processos já em andamento na Primeira Turma.
Em resposta, Flávio Dino se comprometeu a consultar o presidente do STF, Edson Fachin, sobre a viabilidade do pedido de Fux. A decisão sobre a mudança de turma ainda está em análise, e a saída de Fux da Primeira Turma poderá deixar o colegiado com apenas quatro membros até que um novo ministro seja nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.