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Ministro Fux solicita participação em julgamentos sobre trama golpista

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu nesta terça-feira (21) ao presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, a possibilidade de participar dos julgamentos relacionados às ações penais sobre a trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido surge após a condenação de réus do Núcleo 4, grupo acusado de propagar desinformação sobre o processo eleitoral, e Fux busca se envolver nos julgamentos futuros, incluindo os dos Núcleos 3 e 2, agendados para novembro e dezembro, respectivamente.

Fux já é membro da Primeira Turma, mas manifestou interesse em migrar para a Segunda Turma, uma mudança que está sob análise do presidente do STF, Edson Fachin. Ele argumenta que o regimento interno do Tribunal é omisso em relação a sua participação em múltiplos processos e expressou sua disposição em contribuir para a Justiça. Em resposta, Flávio Dino afirmou que consultará Fachin sobre a viabilidade da solicitação, destacando a complexidade da questão.

A decisão de Fux pode impactar a composição da Primeira Turma, que poderá ficar com apenas quatro integrantes até que um novo ministro seja nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Este contexto levanta questões sobre a dinâmica das decisões no STF e a importância da participação de Fux nos próximos julgamentos, em meio às controvérsias sobre a integridade do processo eleitoral brasileiro.

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