O secretário-executivo de telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Hermano Tercius, anunciou que o ministério deve implementar políticas específicas para data centers até o final de 2025. Segundo ele, essas ações poderão ser formalizadas por meio de portarias ou decretos, sem a necessidade de alterações legislativas, e têm como foco principal a conectividade e a infraestrutura. A iniciativa busca descentralizar a instalação desses centros tecnológicos, beneficiando diversas cidades brasileiras.
Essas políticas complementam o projeto Redata, assinado pelo presidente Lula em setembro e que aguarda aprovação do Congresso Nacional. Enquanto o Redata concentra-se em aspectos econômicos, tributários e incentivos à indústria, o MCom atua na infraestrutura e na redução da latência por meio de data centers de borda (edge). Para aprimorar as propostas, o ministério mantém uma consulta pública prorrogada até 15 de outubro, estimulando contribuições do setor após um workshop previsto para o dia 9.
A implementação dessas políticas pode impulsionar a criação de polos tecnológicos em várias regiões do Brasil, facilitando concessões do Fust e promovendo a soberania digital. A expectativa é que as medidas fortaleçam a infraestrutura nacional, ampliem a conectividade e acelerem o desenvolvimento tecnológico fora dos grandes centros urbanos.
