Mauro Cid não recorre e pode iniciar cumprimento de pena

Marcela Guimarães
Tempo: 2 min.

O tenente-coronel Mauro Cid, único entre os condenados pelo STF por participação na tentativa de golpe de Estado a não recorrer da decisão, poderá iniciar a execução penal. A defesa do militar comemorou a condenação, que resultou em uma pena de dois anos em regime aberto, além de garantias de segurança para ele e sua família. O prazo para a apresentação de recursos se encerrou, e agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes certificar o trânsito em julgado da sentença.

Cid, que firmou um acordo de delação premiada homologado pela Justiça, recebeu a menor pena entre os integrantes do núcleo do plano golpista. Especialistas afirmam que, com a falta de recursos, Moraes pode considerar o caso de Cid encerrado, permitindo que ele inicie a fase de execução penal. Caso isso ocorra, a defesa poderá solicitar a revisão das medidas cautelares que atualmente o restringem, como a tornozeleira eletrônica.

Se o ministro aceitar o pedido da defesa, Cid poderá ser liberado mais rapidamente, uma vez que já cumpriu mais de dois anos sob medidas restritivas de liberdade. A decisão de Moraes pode influenciar o andamento dos demais recursos dos outros réus, mas não deverá impedir o avanço da execução penal para Cid. A expectativa agora gira em torno da oficialização da condenação e dos próximos passos legais que o militar poderá tomar.

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