O economista Marcos Mendes, pesquisador associado ao Insper e um dos formuladores do teto de gastos, alertou para o risco de uma “busca predatória por receitas” por parte do governo brasileiro até 2026. Segundo ele, o esforço fiscal previsto pode levar a medidas como antecipação de receitas e descontos em dívidas tributárias, comprometendo a sustentabilidade das contas públicas. Em julho, o déficit primário alcançou R$ 59 bilhões, o segundo pior para o mês na história, mesmo com arrecadação recorde e aumento de impostos.
Mendes destacou que mais da metade das despesas primárias está vinculada à Previdência e benefícios sociais atrelados ao salário mínimo, cujo reajuste real acelerou o crescimento dos gastos. Ele também apontou problemas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que cresce a taxas elevadas devido a falhas no desenho do programa e judicializações. Decisões recentes do Judiciário ampliaram despesas, como a extensão do salário-maternidade a trabalhadoras informais. Além disso, a PEC dos precatórios pode elevar o estoque dessas dívidas de R$ 200 bilhões para R$ 370 bilhões até 2030, liberando espaço para gastos nos entes subnacionais às custas do governo federal.
O pesquisador ressaltou que o legado da pandemia deixou um padrão de permissividade fiscal no Brasil, que já enfrenta juros elevados e limitações para endividamento. Para cumprir a meta fiscal de 2026, será necessário contingenciar cerca de R$ 40 bilhões em despesas. Caso não consiga, o governo poderá recorrer a manobras contábeis ou alterar a meta fiscal, o que comprometeria sua credibilidade em ano eleitoral. Mendes conclui que o cenário exige cautela para evitar um agravamento da crise fiscal brasileira.
