O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que busca endurecer o combate ao crime organizado no Brasil. A legislação foi aprovada pelo Congresso e publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de 2025. Além de fortalecer as medidas contra organizações criminosas, a norma amplia a proteção a autoridades e servidores públicos que atuam nessa área.
A nova lei estabelece duas modalidades de crimes, incluindo a obstrução de ações contra o crime organizado e a conspiração para tal obstrução. As penas para esses crimes variam de 4 a 12 anos de prisão, além de multas. Essa medida legislativa surge em um contexto de crescente violência associada a organizações criminosas, refletindo a necessidade urgente de um reforço nas ações de segurança pública.
A sanção da lei acontece logo após uma megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou em mais de 100 mortes e dezenas de prisões. Este evento trágico evidencia a gravidade da situação enfrentada pelo país no combate ao crime organizado. A implementação dessa legislação pode ter desdobramentos significativos na abordagem do governo em relação à segurança pública e na proteção de agentes envolvidos nessa luta.