O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que visa intensificar o combate ao crime organizado no Brasil. A norma, aprovada pelo Congresso, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de 2025, e traz mudanças significativas no código penal, especialmente no que se refere à associação criminosa e à proteção de agentes públicos envolvidos na luta contra facções criminosas.
Dentre as principais alterações, a nova legislação amplia a proteção dos agentes que atuam no combate às organizações criminosas, além de estabelecer penas mais severas para ações que obstruem investigações, como a colocação de barricadas. Essas medidas visam garantir maior eficácia nas operações policiais e proporcionar um ambiente mais seguro para os profissionais envolvidos na segurança pública.
Com a sanção dessa lei, o governo busca enfrentar de maneira mais robusta o desafio imposto pelas facções criminosas no Brasil. A expectativa é que as novas regras contribuam para a redução da violência e a melhoria da segurança, refletindo um compromisso do Estado em combater atividades ilícitas que ameaçam a ordem pública.