Lula indica novo ministro ao Superior Tribunal Militar após aposentadoria

Fernanda Scano
Tempo: 2 min.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o general Anísio David de Oliveira Junior para ocupar a vaga deixada pelo general Marco Antônio de Farias no Superior Tribunal Militar. A aposentadoria de Farias, que ocorreu após completar 75 anos, permitiu essa nova nomeação, que se junta a outras duas já feitas por Lula durante seu atual mandato.

As indicações de Lula são particularmente relevantes, uma vez que o STM se prepara para julgar militares condenados pelo STF em relação a tentativas de golpe de Estado. Além de David, uma nova vaga surgirá em novembro, quando o general Odilson Sampaio Benzi também se aposentará, e o indicado deve ser o general Flávio Marcus Lancia Barbosa. A composição da Corte, que é formada por 15 ministros, tem um papel crucial nos desdobramentos jurídicos dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após a indicação, todos os escolhidos devem passar por uma sabatina no Senado, o que representa uma etapa importante antes da confirmação. As consequências dessas nomeações podem ser severas, especialmente para aqueles que enfrentam condenações superiores a dois anos, como é o caso de Bolsonaro. A expectativa é que esse processo, que ainda depende de recursos no STF, chegue ao STM, onde os militares poderão ser julgados por indignidade ou incompatibilidade com o oficialato.

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