O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta quarta-feira (1º) o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro). Em consequência, o Ministério dos Transportes abrirá na quinta-feira (2) uma consulta pública para ouvir a população sobre a proposta. A medida visa desburocratizar o processo e reduzir os custos atualmente elevados para emissão da CNH.
A proposta vem sendo discutida internamente há meses e foi destacada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que ressaltou o alto custo médio do processo, que varia entre R$ 3.000 e R$ 5.000. Segundo ele, a intenção não é extinguir as autoescolas, mas permitir que os candidatos possam optar por outras formas de preparação para os exames teórico e prático, que permanecerão obrigatórios. As categorias C, D e E, que envolvem veículos pesados, manterão as exigências atuais.
A consulta pública ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, onde a minuta do projeto poderá ser acessada e comentada. Após esse período, as contribuições serão analisadas para aprimorar a proposta. O objetivo é ampliar o acesso à habilitação, reduzir custos e modernizar o processo sem abrir mão da segurança viária, mantendo exames e avaliações médicas como requisitos indispensáveis para a emissão da CNH.
