O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a avançar na implementação da extinção da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi divulgada em 1º de outubro de 2025, com previsão de abertura de consulta pública a partir do dia 2, que terá duração de 30 dias.
A medida pretende simplificar o processo de habilitação, permitindo que os candidatos realizem os exames teóricos e práticos sem a necessidade de frequentar aulas em autoescolas. Segundo o Ministério dos Transportes, a consulta pública buscará colher opiniões da sociedade e especialistas para ajustar os detalhes da nova regulamentação. A proposta pode impactar o mercado das autoescolas e a forma como os futuros motoristas são preparados.
Se aprovada, a mudança deve reduzir custos e ampliar o acesso à CNH, mas também suscita discussões sobre a qualidade da formação dos condutores. O governo destaca que haverá mecanismos de fiscalização para assegurar a segurança no trânsito, acompanhando as contribuições recebidas durante o período da consulta pública para definir os próximos passos.
