O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o governo federal a iniciar a discussão sobre o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A próxima etapa será a realização de audiências públicas pelo Ministério dos Transportes, previstas para ocorrer nos próximos 30 dias, com o objetivo de debater o tema amplamente. A autorização não significa que a mudança será implementada imediatamente, mas que o processo de debate está oficialmente aberto.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, tem defendido a flexibilização das regras, propondo que as aulas práticas e teóricas possam ser ministradas por instrutores autorizados pelo governo federal, sem a necessidade de frequentar uma autoescola tradicional. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) continuará responsável por estabelecer as normas relacionadas à CNH. Importante destacar que, mesmo com o possível fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, as provas teórica e prática permanecerão obrigatórias para a obtenção da habilitação.
Essa iniciativa pode provocar mudanças significativas no processo de habilitação no Brasil, potencialmente ampliando o acesso à CNH e reduzindo custos para os candidatos. O resultado das audiências públicas poderá orientar futuras decisões regulatórias e legislativas, impactando diretamente o setor de ensino para condutores e a política nacional de trânsito.
