O deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados e relator do projeto que propõe isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil, acolheu apenas três das 99 emendas apresentadas ao seu relatório. A votação do texto está marcada para esta quarta-feira (1º/10) no plenário da Câmara dos Deputados. As poucas emendas aceitas contemplam benefícios para cartórios e estendem o prazo para que empresas se adaptem à nova tributação sobre dividendos.
O projeto mantém o núcleo da proposta original, que visa desonerar a faixa de baixa renda e ajustar a tributação sobre dividendos distribuídos por empresas. A rejeição da maioria das sugestões indica uma tentativa de acelerar a tramitação da matéria, evitando alterações que poderiam ampliar o escopo do texto. O debate envolve setores empresariais e representantes da sociedade civil, que acompanham os impactos fiscais e econômicos da medida.
A aprovação do projeto deve alterar significativamente a carga tributária para trabalhadores com rendimentos mais baixos e para empresas que distribuem lucros. Essa mudança pode influenciar o equilíbrio fiscal e as políticas públicas nos próximos anos, além de gerar desdobramentos no ambiente econômico nacional. O resultado da votação será decisivo para definir o rumo da reforma tributária em curso no Brasil.
