Lei Rouanet permite uso de fundos patrimoniais para cultura

Tempo: 1 min.

Em uma mudança significativa para o setor cultural brasileiro, instituições agora podem utilizar fundos patrimoniais por meio da Lei Rouanet, anunciada em 20 de outubro de 2025. Esses fundos, conhecidos como ‘endowments’, são constituídos de recursos que, ao serem acumulados, geram rendimentos direcionados exclusivamente ao apoio de causas de interesse público.

O novo mecanismo permite que instituições culturais reduzam sua dependência de patrocínios empresariais, proporcionando uma alternativa sustentável de financiamento. A regulamentação garante que os rendimentos gerados sejam utilizados apenas para apoiar iniciativas que beneficiem a sociedade, assegurando que os recursos estejam alinhados com o interesse público.

Essa iniciativa pode transformar o panorama cultural no Brasil, permitindo uma maior autonomia e estabilidade financeira para projetos que, historicamente, dependiam fortemente de aportes privados. O impacto dessa mudança poderá ser observado nos próximos anos, à medida que as instituições se adaptam a essa nova forma de financiamento.

Compartilhe esta notícia