Indústria propõe taxa de 15% sobre apostas on-line para equilibrar impostos

Laura Ferreira
Tempo: 2 min.

O Fórum Nacional da Indústria (FNI), sob a coordenação da CNI (Confederação Nacional da Indústria), lançou um manifesto em Brasília no dia 28 de outubro de 2025, propondo a criação da Cide-Bets, uma contribuição de 15% sobre apostas on-line. O objetivo da proposta é equiparar a carga tributária das plataformas de apostas àquela dos setores produtivos, além de gerar recursos que serão direcionados para saúde e educação. A nova contribuição seria válida até 2027, quando seria substituída por um imposto seletivo que está previsto na reforma tributária.

De acordo com o manifesto, o mercado de apostas virtuais movimenta mais de R$ 70 bilhões anualmente, atraindo cerca de 18 milhões de brasileiros apenas no primeiro semestre de 2025. O presidente da CNI, Ricardo Alban, destacou que a carga tributária sobre o setor produtivo é elevada, enquanto as apostas digitais pagam impostos significativamente menores, contribuindo para um desequilíbrio entre setores. Além disso, a nova contribuição seguiria o princípio da tributação seletiva, semelhante ao aplicado em produtos como cigarros e bebidas, visando reduzir o risco de vício entre os apostadores.

Simulações indicam que a criação da Cide-Bets poderá reduzir o volume de apostas em cerca de 22,5%, passando de R$ 70 bilhões para R$ 56,6 bilhões anualmente. A proposta também conta com respaldo popular, com 81% dos brasileiros considerando injusto que sites de apostas paguem menos impostos. O apoio da população reflete a demanda por uma cobrança tributária mais justa entre os setores econômicos, reforçando a necessidade de medidas que promovam um ambiente de jogo responsável.

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