Lideranças indígenas das regiões Sul e do Mato Grosso do Sul estão em Brasília entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro para realizar uma série de atos públicos contra a Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal. Participam representantes dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá, que cobram do Supremo Tribunal Federal (STF) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei e exigem a retomada dos processos de demarcação de terras indígenas. A mobilização também denuncia o aumento da violência contra as comunidades, especialmente no Mato Grosso do Sul.
A agenda inclui uma vigília na Praça dos Três Poderes e um ato com coletiva de imprensa, além de reuniões com órgãos do Executivo e acompanhamento da sessão do STF. A mobilização ocorre em uma semana simbólica, que marca dois anos da decisão do STF que declarou inconstitucional a tese do marco temporal e os 37 anos da promulgação da Constituição Federal. As lideranças ressaltam que a manutenção da Lei 14.701 coloca em risco os direitos originários conquistados pelos povos indígenas.
Segundo as lideranças, a vigência da lei tem estimulado conflitos e ataques contra as comunidades, como os recentes episódios de violência policial e de grupos armados contra Guarani Kaiowá em Caarapó (MS). Eles pedem que o STF conclua rapidamente o julgamento do Recurso Extraordinário conhecido como Tema 1031 para garantir segurança e justiça às populações indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece que a lei tem travado novos processos de demarcação em todo o país.
