Na noite de terça-feira, 21 de outubro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 só será produtiva após a resolução do problema fiscal do país. Ele enfatizou que não é ideal votar a LDO alterando a meta fiscal, ao deixar a Câmara no final do dia. Essa declaração ocorre em meio a discussões sobre propostas alternativas relacionadas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O Ministério da Fazenda está atualmente finalizando propostas que poderão substituir as medidas que foram retiradas de pauta, após a caducidade da Medida Provisória (MP). O governo está analisando alternativas que envolvem mudanças em créditos tributários, especialmente no PIS/Cofins, para fechar as contas do Orçamento de 2026. A expectativa é que essas novas medidas sejam enviadas ao Congresso ainda nesta semana, visando minimizar os impactos da derrubada da MP.
Além disso, sucessivos adiamentos na votação da LDO foram sinalizados por interlocutores do relator, Gervásio Maia (PSB-PB), que indicaram que não há previsão para apreciação da LDO até que a questão fiscal seja resolvida. A busca do governo por alternativas menos controversas para a aprovação no Congresso reflete a dificuldade em recompor receitas, especialmente após a derrubada da MP que visava aumentar a arrecadação. Essas movimentações políticas são essenciais para garantir a estabilidade fiscal e orçamentária.

