Hugo Motta defende votação da LDO após solução do problema fiscal

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 será viável apenas após a resolução das questões fiscais, em declaração feita no dia 21 de outubro de 2025. Motta enfatizou a importância de evitar alterações nas metas fiscais e completou que a Casa deve aguardar um posicionamento mais claro sobre a situação financeira do país antes de prosseguir com a votação.

A situação fiscal se tornou crítica após a caducidade de uma medida provisória que propunha o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). O Ministério da Fazenda, que está atualmente finalizando novas propostas para suprir a lacuna deixada pela MP, deve encaminhar sugestões ao Congresso em breve. Entre as alternativas discutidas estão mudanças nas compensações de créditos tributários do PIS/Cofins, consideradas menos polêmicas e aptas a garantir a recomposição das receitas para o orçamento de 2026.

Com os sucessivos adiamentos na votação da LDO, a expectativa de apreciação da proposta permanece incerta até que a questão fiscal seja resolvida. Interlocutores do relator, Gervásio Maia, indicaram que não há previsão para a votação antes dessa resolução. A situação reafirma a necessidade de um alinhamento entre as expectativas do governo e as exigências fiscais, enquanto busca soluções que evitem maiores complicações financeiras.

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