O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a liderança do Congresso Nacional estão em negociações para aprovar uma Lei Geral Antiembargo que visa proteger brasileiros e o sistema financeiro nacional contra sanções estrangeiras. A iniciativa ganhou força após os Estados Unidos aplicarem sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares, gerando preocupação sobre os impactos dessas medidas no Brasil.
Inspirada em legislações europeias semelhantes, a proposta busca criar um marco legal que impeça a aplicação de sanções estrangeiras dentro do território brasileiro, especialmente aquelas que atingem autoridades públicas e instituições financeiras. Segundo interlocutores envolvidos nas discussões, a lei terá caráter geral e permanente, não se limitando ao caso atual das sanções impostas pelo governo americano.
Embora a nova legislação não possa impedir que brasileiros ou bancos sediados no país sejam sancionados no exterior, ela garantirá que tais punições não tenham validade ou efeito no Brasil. A medida representa uma resposta coordenada dos Três Poderes para preservar a soberania nacional e evitar interferências externas, em um contexto marcado por pressões políticas internas, incluindo tentativas de ampliar sanções contra ministros do STF por parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.