Governo retira medidas fiscais do PL do Metanol após resistência parlamentar

Gustavo Henrique Lima
Tempo: 1 min.

Após uma onda de críticas e resistência entre parlamentares, o governo brasileiro decidiu retirar as medidas fiscais do PL do Metanol. A mudança ocorre em resposta à pressão de líderes na Câmara, incluindo o presidente Hugo Motta, que sugeriu que as propostas fiscais fossem apresentadas em um projeto mais adequado. A expectativa é que o novo parecer do relator, deputado Kiko Celeguim, seja divulgado em breve.

O PL do Metanol, que visa ampliar punições para crimes de falsificação e adulteração de produtos, havia sido utilizado como uma tentativa de reintroduzir medidas fiscais anteriormente rejeitadas. A retirada das propostas fiscais reflete um esforço do governo para evitar confrontos adicionais no Congresso e garantir um ambiente legislativo mais favorável. A nova estratégia envolve a transferência das medidas para outro projeto em tramitação, que tratará da regularização de bens móveis e imóveis.

Com a nova abordagem, o governo espera mitigar tensões políticas e avançar na agenda legislativa. O PL do Metanol permanece na pauta de votações, com análises programadas até quarta-feira. O relator deve apresentar um novo parecer, sem os trechos relacionados ao pacote fiscal, destacando o compromisso do Congresso com o controle das despesas no orçamento.

Compartilhe esta notícia