Em 24 de outubro de 2025, o governo federal decidiu não prosseguir com a edição de uma nova Medida Provisória, optando por um projeto de lei alternativo. Essa mudança de estratégia surge em um contexto de necessidade de reforma fiscal, abrangendo medidas de despesa e compensação tributária. A decisão visa promover um ambiente legislativo mais favorável e alinhado com as expectativas econômicas atuais.
O projeto de lei proposto pretende abordar questões importantes relacionadas à gestão fiscal do país e a compensação tributária, visando otimizar a alocação de recursos públicos. A escolha de um projeto de lei em vez de uma Medida Provisória também pode ser interpretada como uma tentativa do governo de fortalecer o diálogo com o Congresso Nacional e obter apoio nas discussões sobre reformas necessárias. Essa nova abordagem pode sinalizar uma busca por maior transparência e estabilidade nas finanças públicas.
As implicações dessa decisão podem ser significativas, uma vez que um projeto de lei, ao passar pelo crivo do Legislativo, possibilita uma discussão mais ampla e participativa. Assim, a expectativa é que essa estratégia contribua para o fortalecimento da confiança nas políticas fiscais do governo. O sucesso dessa iniciativa dependerá, em grande parte, da capacidade do governo de engajar os diversos atores políticos envolvidos no processo legislativo.