A expansão da energia solar, especialmente em residências, provocou uma acirrada disputa entre o governo e o setor de energia em Brasília. O governo enfatiza que a micro e minigeração gera distorções no sistema elétrico, permitindo que consumidores utilizem a rede pública sem arcar com os custos totais. A ANEEL estima que os subsídios a essa prática podem alcançar R$ 5,4 bilhões em 2025, um montante que supera o valor destinado à Tarifa Social de Energia.
A Medida Provisória 1304/2025, que está sob a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), propõe que os consumidores que geram sua própria energia também contribuam para o pagamento do uso da rede elétrica. Essa proposta surge em meio a críticas do setor de geração distribuída, que alega que a iniciativa onera ainda mais os consumidores. Com 67% dos sistemas de energia solar instalados em lares de alta renda e apenas 3% entre os mais pobres, a disparidade no acesso à energia renovável é uma questão que exige atenção.
A discussão sobre os subsídios à micro e minigeração de energia solar levanta importantes questões sobre a equidade no acesso à energia limpa e os desafios da transição energética no Brasil. O desdobramento dessa disputa pode impactar não apenas os custos da energia para os consumidores, mas também a viabilidade de políticas públicas voltadas à sustentabilidade. Com a crescente demanda por energias renováveis, a solução desse impasse é crucial para o futuro do setor energético no país.